Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 116/2025 Lei Municipal n° 116/2025, Altera a Lei no 93/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Senador La Rocque, revogando dispositivos declarados inconstitucionais c 16/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 115/2025 Lei Municipal n° 115/2025, Institui a Copa Rodrigo de Sousa Barros como evento oficial do calendário esportivo do Município de Senador Rocque e dá outras providências. 20/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 114/2025 Lei Municipal n° 114/2025, Altera a lei Municipal sob o no 097/2024, de 19 de abril de 2024, que dispõe a Reorganização Administrativa do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão e 13/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 109/2025 LEI Nº 109/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, e dá outras providências 27/01/2025 Baixar
  • Lei Nº 1/2025 LEI Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 21/01/2025 Baixar
  • Lei Nº 98/2024 Lei Nº 98/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NO Baixar
  • Lei Nº 97/2024 Lei Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SENADORNLA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Baixar
  • Lei Nº 86/2023 LEI N° 086 - 2023 “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ Baixar
  • Lei Nº 84/2022 LEI N° 084 - 2022 Diretrizes Orçamentaria do município para o exercício de 2023. Baixar
  • Lei Nº 82/2022 LEI N° 082 - 2022 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2023. Baixar

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