Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 129/2026 LEI MUNICIPAL Nº 129/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026. "Ementa: Altera, consolida e corrige a Lei Municipal nº 093/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Senador 26/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 128/2026 LEI MUNICIPAL Nº 128/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026, "INSTITUI O “PROGRAMA AUXÍLIO GÁS” DESTINADOS AS FAMÍLIAS LAROCQUENSE COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 127/2026 Lei Municipal n°127/2026, de 11/06/2026: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências" 11/06/2026 Baixar
  • Lei Nº 126/2026 Lei Municipal n°126/2026, de 18/05/2026: "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Senador La Rocque e estabelece diretrizes para a universalização dos servicos de abastecime 18/05/2026 Baixar
  • Lei Nº 121/2025 Lei Municipal n° 121/2025, que "Dispõe sobre a denominagão de Prédios Públicos no Municipio de Senador La Rocque/MA, e dá outras providências". 06/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 120/2025 Lei Municipal n° 120, de 14/10/2025 "Dispõe sobre a concessão dos servigos de água e esgoto do Munidpio de Senador La Rocgue/MA, cria a agência reguladora Municpal dos serviços de saneamento 14/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 119/2025 Lei Municipal n°19/2025 do Poder Executivo, Dispõe sobre a Concessão e o recebimento de Patrocínio Municipal de Senador La Rocque/MA, e dá outras providências. 13/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 118/2025 Lei Municipal n° 118/2025, do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Cultura, institui Conselho Municipal de Cultura, estabelece regras para composição, eleição, mand 25/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 117/2025 Lei Municipal n° 117/2025, de 16 de julho de 2025, do Poder Executivo, "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.outras providê 16/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 116/2025 Lei Municipal n° 116/2025, Altera a Lei no 93/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Senador La Rocque, revogando dispositivos declarados inconstitucionais c 16/06/2025 Baixar

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