Projetos de Lei

• Projeto de lei N 093/ 2023, de 27 de Novembro de 2023.Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Senador La Rocque/MA, Estado do Maranhão , e dá Outras Providências Ativo Baixar
• Projeto de lei 004/2023, de 01 de março de 2023 .Dispõe sobre a denominação do nome do prédio que sediará a nova creche Municipal do município de senador la rocque/ ma . Ativo Baixar
• Projeto de lei N° 002/2023, de 01 de março de 2023. Institui o diário oficial eletrônico do município de senador la rocque, estado do Maranhão, como veículo oficial de comunicações dos atos n Ativo Baixar
• Projeto de lei N° 001/2023, de 24 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o reajuste do vencimento do quadro do magistério público Municipal , e da outras providências Ativo Baixar
• Projeto de lei N° 001/2023 , de 24 de janeiro de 2023 . dispõe sobre o reajuste do vencimento do quadro do magistério público municipal, e da outras providências Ativo Baixar
• Projeto de lei N° 017/2022, de 06 de dezembro de 2022 . Dispõe sobre a criação secretaria municipal de cultura, lazer e turismo do município de senador la rocque, estado do maranhão e da outr Ativo Baixar
• Projeto de lei N° 15/2022 ,de 28 de junho de 2022 . Estima a receita e fixa a despesa orçamentária para o exercício de 2023. Ativo Baixar
• Projeto de lei N°012/2022 -Institui o diário oficial eletrônico do município de senador la rocque ,como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos , e da outras prov Ativo Baixar
• projeto de lei N° 12/ 2022 de 30 de março de 2022 .Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de senador la rocque. Ativo Baixar
• Projeto de lei N° 09/2021 - Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores de diarias prevista na lei N° 01/2017, em seu art.11 e acrescenta os parágrafos 1° e 2° e da outras providencias Ativo Baixar