Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 109/2025 LEI Nº 109/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, e dá outras providências 109 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2025 LEI Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 98/2024 Lei Nº 98/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NO 98 Ativo Baixar
  • Lei Nº 97/2024 Lei Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SENADORNLA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 97 Ativo Baixar
  • Lei Nº 86/2023 LEI N° 086 - 2023 “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ 86 Ativo Baixar
  • Lei Nº 84/2022 LEI N° 084 - 2022 Diretrizes Orçamentaria do município para o exercício de 2023. 84 Ativo Baixar
  • Lei Nº 82/2022 LEI N° 082 - 2022 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2023. 82 Ativo Baixar
  • Lei Nº 75/2021 LEI N° 075 - 2021 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2021. 75 Ativo Baixar
  • Lei Nº 60/2019 LEI N° 060/2019, Dispõe sobre a criação do departamento Municipal de Trânsito - DMT, da junta administrativa de recursos de infração-jari e dá outras providências. 60 Ativo Baixar
  • Lei Nº 50/2018 LEI N° 050/2018, Estabelece normas especiais relativas aos horários para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. 50 Ativo Baixar

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