Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 121/2025 Lei Municipal n° 121/2025, que "Dispõe sobre a denominagão de Prédios Públicos no Municipio de Senador La Rocque/MA, e dá outras providências". 06/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 120/2025 Lei Municipal n° 120, de 14/10/2025 "Dispõe sobre a concessão dos servigos de água e esgoto do Munidpio de Senador La Rocgue/MA, cria a agência reguladora Municpal dos serviços de saneamento 14/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 119/2025 Lei Municipal n°19/2025 do Poder Executivo, Dispõe sobre a Concessão e o recebimento de Patrocínio Municipal de Senador La Rocque/MA, e dá outras providências. 13/10/2025 Baixar
  • Lei Nº 118/2025 Lei Municipal n° 118/2025, do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Cultura, institui Conselho Municipal de Cultura, estabelece regras para composição, eleição, mand 25/09/2025 Baixar
  • Lei Nº 117/2025 Lei Municipal n° 117/2025, de 16 de julho de 2025, do Poder Executivo, "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.outras providê 16/07/2025 Baixar
  • Lei Nº 116/2025 Lei Municipal n° 116/2025, Altera a Lei no 93/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Senador La Rocque, revogando dispositivos declarados inconstitucionais c 16/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 115/2025 Lei Municipal n° 115/2025, Institui a Copa Rodrigo de Sousa Barros como evento oficial do calendário esportivo do Município de Senador Rocque e dá outras providências. 20/05/2025 Baixar
  • Lei Nº 114/2025 Lei Municipal n° 114/2025, Altera a lei Municipal sob o no 097/2024, de 19 de abril de 2024, que dispõe a Reorganização Administrativa do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão e 13/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 109/2025 LEI Nº 109/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, e dá outras providências 27/01/2025 Baixar
  • Lei Nº 1/2025 LEI Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO 21/01/2025 Baixar

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